Seja bem-vindo ao site farmaoito.com, operado por FARMA OITO ALVES GARCIA LTDA, nome fantasia Farma Oito.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra por meio do site, o usuário declara que teve acesso a estes Termos e Condições de Uso e concorda com as disposições aqui estabelecidas, observadas as normas brasileiras aplicáveis, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Aceitação e validade dos Termos

A utilização das funcionalidades disponibilizadas no site pressupõe a concordância do usuário com estes Termos e Condições de Uso.

Caso o usuário não concorde com alguma das disposições aqui apresentadas, deverá interromper a utilização do site.

A Farma Oito poderá atualizar estes Termos sempre que houver necessidade, seja em razão de alterações legais, operacionais ou nas funcionalidades da plataforma. A versão vigente estará sempre disponível no site.

2. Finalidade do site

O site da Farma Oito tem como finalidade apresentar informações sobre os produtos comercializados pela empresa, disponibilizar uma plataforma para realização de compras online e oferecer canais de atendimento aos clientes.

Por meio do site, o usuário poderá consultar produtos, preços, condições comerciais, formas de pagamento e informações relacionadas ao envio e à entrega dos pedidos.

As informações disponibilizadas sobre os produtos têm finalidade informativa e não substituem orientações de profissionais habilitados quando estas forem necessárias.

3. Utilização adequada da plataforma

O usuário deverá utilizar o site de maneira responsável, de acordo com estes Termos e com a legislação vigente.

Durante a utilização da plataforma, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitadas;

• Não utilizar o site para finalidades ilícitas;

• Não tentar acessar áreas ou informações sem autorização;

• Não interferir no funcionamento da plataforma;

• Não praticar atos que possam comprometer a segurança do site ou de outros usuários;

• Não utilizar mecanismos automatizados ou recursos que possam prejudicar o funcionamento da plataforma.

A identificação de utilização indevida poderá resultar na adoção das medidas cabíveis, incluindo a suspensão ou restrição de acesso, quando tecnicamente possível e legalmente aplicável.

4. Cadastro e conta do usuário

Algumas funcionalidades, especialmente a realização de pedidos, poderão exigir o fornecimento de informações pessoais e a criação de cadastro.

O usuário é responsável por fornecer dados corretos e mantê-los atualizados sempre que necessário.

Quando houver criação de credenciais de acesso, o usuário deverá preservar a confidencialidade de seus dados de autenticação e não compartilhá-los com terceiros.

Atividades realizadas mediante utilização regular da conta poderão ser atribuídas ao respectivo usuário, ressalvadas situações comprovadas de acesso indevido ou fraude.

5. Produtos, preços e disponibilidade

Os produtos, preços, condições comerciais e demais informações disponibilizadas no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos que já tenham sido devidamente confirmados.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

Em situações excepcionais, como indisponibilidade de estoque ou identificação de erro manifesto em informações ou preços publicados, a Farma Oito poderá entrar em contato com o cliente para solucionar a situação ou, quando aplicável, cancelar o pedido e realizar a restituição dos valores pagos.

6. Informações sobre os produtos

A Farma Oito busca disponibilizar informações claras e adequadas sobre os produtos comercializados.

Características, composição, modo de utilização, advertências, restrições e demais informações específicas poderão ser baseadas nas informações fornecidas pelos respectivos fabricantes ou fornecedores.

O usuário deverá observar atentamente as informações apresentadas no produto, embalagem e materiais fornecidos pelo fabricante antes da utilização.

Quando houver necessidade de orientação profissional específica, recomenda-se buscar auxílio de profissional devidamente habilitado.

7. Pagamentos e confirmação dos pedidos

As opções de pagamento disponibilizadas no site serão apresentadas durante o processo de compra.

As transações poderão ser processadas por instituições financeiras, gateways ou intermediadores de pagamento contratados para essa finalidade.

A confirmação do pedido dependerá da aprovação do respectivo pagamento e da conclusão das etapas necessárias para processamento da compra.

Pedidos poderão ser submetidos a mecanismos de segurança e prevenção a fraudes. Quando houver inconsistências que impeçam a confirmação da transação, a compra poderá ser cancelada, com restituição dos valores eventualmente pagos, quando aplicável.

8. Envio e entrega

As condições de processamento, postagem, frete, rastreamento e entrega dos pedidos são estabelecidas na Política de Envio e Prazo de Entrega da Farma Oito.

Essa política integra os presentes Termos e apresenta as condições aplicáveis aos pedidos realizados pelo site.

O cliente deverá fornecer corretamente os dados necessários para a entrega, sendo especialmente importante conferir endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP antes da finalização da compra.

9. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições e procedimentos relacionados a trocas, devoluções e restituição de valores estão detalhados nas respectivas políticas disponibilizadas pela Farma Oito.

Fazem parte das condições de utilização do site:

• Política de Trocas e Devoluções;

• Política de Reembolso.

Os procedimentos estabelecidos nesses documentos serão aplicados sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

10. Proteção de dados pessoais

A Farma Oito realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade e com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais estão detalhadas na respectiva Política de Privacidade.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para possibilitar determinadas funcionalidades, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização da plataforma e, quando aplicável, apoiar outras finalidades autorizadas pela legislação.

As informações sobre essas tecnologias e as opções de gerenciamento estão disponíveis na Política de Cookies da Farma Oito.

12. Propriedade intelectual

Os elementos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, identidade visual, layouts, gráficos, códigos e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Farma Oito ou aos respectivos titulares que tenham autorizado sua utilização.

Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia, quando exigida.

O acesso ao site não representa transferência ou concessão de direitos de propriedade intelectual ao usuário.

13. Limitação de responsabilidade

A Farma Oito adota medidas destinadas a manter o site disponível e funcionando adequadamente, porém determinadas situações podem escapar ao seu controle direto.

Sem prejuízo dos direitos previstos na legislação, a empresa não será responsável por situações decorrentes exclusivamente de:

• Utilização inadequada dos produtos pelo usuário;

• Descumprimento das instruções fornecidas pelo fabricante;

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente;

• Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção ou problemas técnicos;

• Falhas de sistemas ou serviços de terceiros;

• Interrupções relacionadas a serviços de pagamento ou instituições financeiras;

• Atrasos ou ocorrências relacionadas ao serviço de transporte;

• Eventos externos que estejam fora do controle razoável da empresa.

A presente disposição não exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por força da legislação aplicável.

14. Suspensão ou restrição de acesso

A Farma Oito poderá adotar medidas para restringir ou suspender o acesso à plataforma quando houver indícios de utilização irregular, tentativa de fraude, violação destes Termos, comprometimento da segurança do site ou outras situações que possam prejudicar a plataforma ou terceiros.

Sempre que aplicável, serão observados os direitos do usuário e as disposições legais pertinentes.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

As relações de consumo decorrentes da utilização do site e das compras realizadas por meio da plataforma observarão especialmente as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação vigente, sendo respeitado o foro do domicílio do consumidor, quando essa regra for aplicável.

16. Alterações destes Termos

Estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados para acompanhar alterações na legislação, nos processos comerciais, nas funcionalidades do site ou nos serviços oferecidos pela Farma Oito.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página e passará a reger a utilização do site após sua publicação, respeitados os direitos adquiridos e as relações já constituídas.

17. Informações da empresa

Nome Fantasia: Farma Oito
Razão Social: FARMA OITO ALVES GARCIA LTDA
CNPJ: 33.771.664/0001-03

Endereço: Rua Rosa Antonia Octaviane Neo, 21, Jardim dos Coqueiros, São Carlos – SP, CEP 13568-851

Telefone / WhatsApp: (16) 99390-6440
E-mail: atendimento@farmaoito.com
Site: https://farmaoito.com/

18. Atendimento

Para dúvidas relacionadas aos presentes Termos, pedidos, produtos ou utilização do site, o cliente poderá entrar em contato com a Farma Oito pelos canais oficiais.

Horário de atendimento:
Segunda a sábado: das 08h às 19h
Domingos e feriados: das 08h às 13h

19. Última atualização

Última atualização: 20/08/2026